Curso Intensivo ON-RCPN
21/09/2024 – Local: Central Sicredi – R. Alcídes Munhoz, 165 – Mercês, Curitiba – PR, 80810-040 Inscrições de 28/08/2024 a 19/09/2024
Governo Federal sanciona a Lei Nº 11.790, de 2 de outubro de 2008
Após mais de um ano e meio de trabalho junto à Secretaria da Reforma do Judiciário, órgão vinculado ao Ministério
Casa Civil da Presidência da República apresenta projeto de lei sobre a Declaração de Nascimento Vivo (DNV)
PROJETO DE LEI Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo – DNV, regula sua expedição e dá outras providências.
Campanha Nacional pelo Registro Civil terá um mês de duração
A Campanha Nacional pelo Registro Civil, que estava prevista para a semana de 17 a 21 de novembro, foi ampliada
“Conselho Nacional de Assuntos Notariais é um antigo anseio da classe notarial e registral””
diz Rogério Portugal Bacellar”