| 11/06/2025 | Ofício-Circular nº 56/2025
| Divulgação do Comunicado do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais - ON-RCPN.
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| 02/06/2025 | Curitiba, 29 de maio de 2025. Ofício-Circular nº 53/2025 - GC Autos nº 0036340-90.2025.8.16.6000
| Ofício-Circular nº 53/2025
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| 25/03/2025 | Ofício-Circular nº 29/2025 - GC
| SEI nº 0129439-51.2024.8.16.6000
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| 17/03/2025 | Ofício-Circular nº 22/2025 - GC Autos SEI nº 0135724-94.2023.8.16.6000
| Orientações sobre procedimento para habilitação de casamento dos nacionais venezuelanos, afegãos, cubanos e haitianos enquanto perdurar a crise migratória, com base na Decisão GC 11476027. Revoga os ofícios-circulares nºs 16/2024 e 70/2024 - GC
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| 22/02/2025 | Ofício-Circular nº 4/2025 - DMAP | Viabilidade de aceitação dos documentos de identificação digitais para habilitação de nubentes no âmbito do Programa Justiça nos Bairros | |
| 22/02/2025 | Portaria nº 2/2025 determina a realização da Inspeção Judicial Anual em serventias do Foro Extrajudicial da Comarca de Nova Aurora | Portaria Nº 2/2025 - NA-DF-S | |
| 02/07/2021 | Resolução nº 402 do CNJ dispõe sobre ações de caráter informativo, no âmbito do RCPN, para melhor preparação para o casamento civil | Dispõe sobre ações de caráter informativo, no âmbito do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, para melhor preparação para o casamento civil, e dá outras providências. | |
| 26/06/2020 | Ofício-Circular nº 76/2020 | Recomendações para prevenção ao Coronavírus (Covid-19) - suspensão do expediente do foro extrajudicial - plantão no foro extrajudicial | |
| 17/03/2020 | RECOMENDAÇÕES PARA PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS (COVID-19) | A Corregedoria Geral do Paraná (CGJ-PR) divulgou Recomendações para prevenção ao Coronavírus (Covid-19), diante dos avanços da epidemia em nosso estado. | |
