Maringá (PR) – Cerca de 150 Registradores Civis da região de Maringá se reuniram no último sábado (23.03), no hotel Deville, em Maringá (PR), para acompanhar o IX Seminário de Trabalho Registral Civil promovido pelo Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR) e que teve como foco principal a apresentação do Portal e-certidões, que possibilitará a emissão de certidões de Registro Civil pela Internet e a localização de registros em todo o Estado do Paraná.
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Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Irpen-PR, Ricardo Augusto de Leão, e pelo vice-presidente da entidade, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, que estiveram ao lado da Oficiala do 2° Registro Civil de Maringá, Maria Regina Pereira Boeira na mesa de abertura do evento. Ao abrir o evento, o presidente do Irpen-PR destacou a importância da participação dos registradores civis no projeto, que será desenvolvido por etapas no Estado do Paraná.
“Vamos capacitar os registradores civis em cada um dos módulos do projeto Irpen Digital”, destacou. “Hoje começaremos pelo lançamento dos pedidos de certidões pela Internet e pela localização de assentos. Em seguida teremos a transmissão de certidões eletrônicas entre os cartórios, a interligação com as outras unidades da Federação e por fim a possibilidade de disponibilização de certidões digitais”, afirmou Ricardo.
Segundo o presidente do Irpen-PR o projeto foi pensado de forma a garantir a sustentabilidade do registrador civil. “O trabalho que foi realizado por cada registrador, de digitar o seu acervo precisa ser remunerado, por isso o projeto prevê a cobrança pela consulta, até como forma de preservarmos a nossa base de dados”, destacou. “Agora temos a missão de digitalizar os atos de 1998 a 1976, que é data prevista na legislação federal, e o Funarpen-PR já trabalha com esta disponibilidade”, completou.
Em seguida, os participantes do IX Seminário assistiram a duas palestras jurídicas, a primeira delas ministrada pelo assessor jurídico do Irpen-PR, Fernando Abreu Costa Júnior, sobre o tema “Provimento n° 28 do CNJ sobre Registro Tardio”, e a segunda ministrada pela Servidora Pública do TRT da 9ª Região Dra. Carla Concepcion Zanella Kantek sobre o tema “Resolução n° 03 do CNJ/CNMP sobre Registro de Nascimento Indígena”.
Após o almoço coube ao vice-presidente do Irpen-PR, Arion Toledo Cavalheiro Júnior coordenar os trabalhos na apresentação do projeto “Irpen Digital – Provimento n°239/2013 da CGJ-PR”. Nesta apresentação, o consultor de tecnologia do Irpen-PR, explicou detalhadamente o funcionamento dos sistemas de recepção de pedidos, emissão e envio de certidões pelo portal e-certidões, além de apresentar o funcionamento do sistema de localização de registros. Em seguida, foram esclarecidas dúvidas da plateia sobre o funcionamento do novo sistema.
