A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) esteve reunida no último dia 4 de abril de 2011, na sede da Casa da Moeda, no Rio de Janeiro, em encontro que contou com a participação do Núcleo de Empresas Desenvolvedoras de Software para Cartórios (Núcleo-BR), Dataprev e Ministério da Justiça, e que debateu detalhes técnicos sobre a integração dos sistemas utilizados pelos cartórios com o Certuni. O vice-presidente do Irpen-PR, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, esteve no encontro representando os registradores civis.
O Certuni é um sistema desenvolvido pelo Governo Federal e disponibilizado pela Casa da Moeda, que possibilita aos registradores efetuar os pedidos dos novos papéis para impressão das certidões de Registro Civil, assim como o registro de seu uso.
O principal objetivo da reunião foi permitir o estabelecimento de um padrão de interoperabilidade, seja por arquivo de integração ou webservice, de forma a dispensar o lançamento manual do registro de uso ou inutilização dos papéis, atividade absolutamente inviável para cartórios de grande e médio portes.
Pela manhã discutiu-se o layout do arquivo de integração, havendo consenso do que ali deve constar, informação por informação, ficando a parte da tarde para definir outros detalhes, como a responsabilidade da Casa da Moeda pelo desenvolvimento da interface de carga e processamento do referido arquivo, a ser disponibilizado no próprio website do Certuni. A Casa da Moeda não estipulou prazo para a entrada em funcionamento da interface, mas empreenderá todos os esforços para executar o trabalho o mais rápido possível.
Também fez parte da reunião uma discussão sobre os impressos da certidão. Foram feitas sugestões:
– reduzir o detalhamento da matrícula no anverso do papel, deslocando-o para cima, de forma que a área imprimível seja igual, tanto na frente quanto no verso;
– remoção da imagem latente calcográfica existente na parte inferior do anverso da folha, para liberar espaço de impressão, sugerindo que a arte fosse deslocada para a parte superior, próxima ao brasão, onde não há previsão de se imprimir conteúdo;
– criação de um formulário de mini-certidão, hoje, comumente utilizada em muitas serventias.
Será protocolado ofício pela Arpen-Brasil, Núcleo-BR e Anorg-BR com estas sugestões junto ao CNJ e Ministério da Justiça.
Estiveram presentes à reunião: Marcos Petrônio e Agnaldo De Maria, pelo Núcleo-BR, Calixto Wenzel, Jader Nascimento, Claudinei Turatti, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, pela Arpen-Brasil, Wagner Costa, pelo Ministro da Justiça, Claudia Jack e Marisa Costa Pereira, pela Dataprev, Valeria Fionda, Bruno Araújo, Regina Almeida, Marcio Gomes e Julio Martinho pela Casa da Moeda.
