O registro de óbito é um procedimento de extrema importância no Brasil, pois é através dele que é oficialmente documentado o falecimento do indivíduo. Esse registro é essencial para diversas finalidades legais, administrativas e estatísticas, pois torna o ato público perante terceiros e o Estado.
O registro de óbito segue um passo a passo bem definido, que envolve a coleta de documentos do falecido. Veja a seguir:
1) Identificação do falecido;
2) Comprovação do óbito;
3) Identificação dos familiares;
4) Informação do local do falecimento;
5) Registro e emissão da certidão de óbito no cartório de registro civil correspondente ao local do falecimento.
Quem deve solicitar o registro de óbito?
Pode ser realizado por qualquer pessoa que tenha conhecimento do falecimento e possua os documentos necessários. Independentemente da pessoa responsável pelo registro, é necessário apresentar o atestado de óbito, fornecido pelo médico ou autoridade competente, além dos documentos pessoais do falecido.
No entanto, existem situações específicas, dependendo do contexto do óbito, como falecimento em hospitais, em instituições de saúde, em casa, em locais públicos ou falecimentos por circunstâncias especiais (como acidentes, desastres naturais ou outros contextos específicos), nas quais os órgãos competentes devem ser consultados antes.
