TJAM prestigia lançamento de curso de especialização em Direito Notarial e Registral com a presença do ministro Luiz Fux

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O curso será promovido pela Universidade do Estado do Amazonas, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado e o Sindicato dos Notários e Registradores do Amazonas.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prestigiou na manhã do último sábado (20/11) o lançamento do curso de especialização em Direito Notarial e Registral promovido pela Universidade do Estado do Amazonas, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Sinoreg/AM). O evento foi realizado no hotel Juma Ópera, no centro de Manaus e contou a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux – que proferiu palestra sobre o tema: “Análise Econômica do Direito”. A desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo representou o TJAM na solenidade, que contou também com a presença do desembargador Flávio Pascarelli.

A pós-graduação é voltada aos profissionais dos cartórios e está prevista para começar ainda no primeiro semestre de 2022, sob execução da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), responsável pelos projetos da UEA.

O vice-presidente da Anoreg/AM, Cloves Siqueira, destacou o objetivo da criação da especialização. “A ideia é aprimorar a execução dos serviços cartorários no Estado. É preciso qualificar, ainda mais, as pessoas para que elas possam lidar com essas demandas, uma vez que a transmissão de conhecimento é algo louvável, principalmente quando vem de uma universidade tão respeitada quanto a UEA”, disse Cloves, representando o presidente da Associação, David Gomes David, e acrescentando que a participação do ministro Fux engrandeceu, ainda mais, o ato inaugural.

O curso tem como público-alvo titulares de ofícios registrais e notariais associados da Anoreg/AM e do Sinoreg/AM, e demais interessados da área do Direito. Professores da UEA, além de convidados locais e nacionais, farão parte do corpo docente da especialização.

“Os cartórios atendem demandas que atingem todas as camadas da sociedade e há essa necessidade, portanto, dos operadores do Direito para que essas demandas sejam bem assistidas. Estamos revisitando essa agenda com grande apoio da UEA que é uma das principais universidades públicas do Brasil e a maior universidade multicampi da América Latina”, agradeceu o presidente do Sinoreg/AM, Marcelo Lima Filho.

O diretor da Escola de Direito da UEA, Alcian Pereira de Souza, que representou o reitor da universidade, Cleinaldo de Almeida, afirmou que a instituição se alegra em cumprir sua missão institucional. “Quando a Anoreg/AM bate à porta de uma universidade em busca de uma demanda específica que possa ser customizada em favor de uma necessidade pontual, é um dever e, ao mesmo tempo, uma honra realizar esse projeto em favor de todos. É uma grande satisfação para a UEA poder contribuir com essa demanda em favor do direito notarial e registral”, pontuou Alcian.

Também estiveram presentes, na ocasião, o desembargador do Trabalho, Davi Alves de Mello Júnior, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT11); o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva; o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues Júnior; a conselheira do TJ/AM, Yara Amazônia Lins; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade; e o deputado estadual Delegado Péricles.

Escola

Durante a cerimônia, o vice-presidente da Anoreg/AM, Cloves Siqueira, anunciou a criação da Escola Notarial e Registral do Amazonas. “O lançamento desta pós-graduação é o pontapé inicial para um projeto ainda maior”, disse. A formação da escola está em fase de tratativas e também deve contar com a parceria de instituições de ensino.

Fonte: TJ/AM com informações da Anoreg/AM

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