Ação levada à terra indígena está sendo realizada por meio de parceria entre os Tribunais de Justiça do Amazonas e de Roraima com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) por meio do Sistema Cacique Web, utilizado pelo Cartório de Registro Civil da cidade de Novo Airão.
A ação de atendimento fluvial termina nesta sexta-feira, 6/4, e ocorre dentro do território dos Waimiri Atroari (nas proximidades do município de Novo Airão) pelo programa Justiça Itinerante, executado em parceria pelos Tribunais de Justiça do Amazonas e de Roraima, sob a coordenação dos juízes Alexandre Novaes (TJAM) e Erick Linhares (TJRR).
O Sistema de otimização Cartorária da Anoreg/AM, Cacique Web, tem sido amplamente utilizado na ação para dar celeridade e efetividade aos trabalhos apoiados pelo Cartório de Registro Civil do Novo Airão.
Até esta quinta-feira, 5/4, a ação já havia emitido registros civis de 766 índios. A expectativa da coordenação é atender a todas as 810 pessoas inicialmente previstas, dos Waimiri Atroari, no Posto Indígena Curiaú, situado a cerca de 180 quilômetros de Manaus, no município de Novo Airão.
Piyny Jorge Waimiri foi uma das pessoas atendidas nesta quinta-feira, durante as atividades do Justiça Itinerante Conjunta no PIN Cariaú. Ele conseguiu a expedição das certidões de nascimento de seus 14 filhos que, até então, não dispunham do documento.
O juiz Alexandre Novaes destacou o apoio institucional recebido durante a ação levada aos Waimiri Atroari, como no caso do Governo do Estado do Amazonas, que cedeu o barco que transportou a equipe e está ajudando no atendimento.
“Importante ressaltar o apoio também da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, do Cartório de Registro Civil de Novo Airão, da Secretaria de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado do Amazonas e ao Programa Waimiri Atroari, cujos funcionários deram total apoio às equipes da Justiça Itinerante do Amazonas e de Roraima”, disse o magistrado.
“As atividades estão transcorrendo de forma extremamente satisfatória, superando as nossas expectativas”, finalizou o juiz Alexandre Novaes.
Em março, ação inédita de atendimento do Justiça Itinerante Conjunta já havia sido levada à terra dos Waimiri, no chamado eixo terrestre, com acesso pela BR-174. Na ocasião, 1.128 indígenas foram beneficiados, com a expedição de mais de 2,3 mil documentos como Certidão de Nascimento, RG, CPF, conversão do Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) em Registro Civil, entre outros documentos.
Por Agnaldo Oliveira Júnior, MBA, MSc
Consultor em Comunicação.
*Com apoio de informações da Assessoria de Imprensa do TJAM.
