RESULTADO AUDIÊNCIA PÚBLICA – CONCURSO PÚBLICO PARA AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO AMAZONAS

CONCURSO PÚBLICO PARA AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO AMAZONAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Presidente da Comissão do Concurso das Serventias Extrajudiciais do Amazonas, Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, torna pública, em conformidade com a Resolução nº 81 de 09 de junho de 2009 do Conselho Nacional de Justiça, a atualização das Serventias Extrajudiciais Vagas ordenadas de acordo com a data de vacância. Diante da coincidência de datas e em conformidade ao Capítulo 2, subitem 2.1.3, da minuta do edital constante na Resolução supracitada, o Presidente da Comissão faz saber que no dia 19 de Março de 2014, às 10h00min, na Sala de Sessões da 3ª Câmara Cível, localizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, realizou-se Audiência Pública para demonstrar a atualização da vacância e sortear o desempate das serventias.

O resultado do sorteio determina a distribuição das Serventias Vagas, que deve ser feita na proporção de 2/3 (dois terços) para provimento e 1/3 (um terço) para remoção, ordenadas por ordem de antiguidade, em conformidade com o art. 16 da Lei nº 8.935/94.

Por fim, faz saber, que fica mantido o número de vagas destinadas para portadores de necessidades especiais, uma vez que o  ingresso de 2 (duas) novas Serventias não altera a composição de vagas destinadas conforme percentual exigido em Lei.

SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DECLARADAS VAGAS CAPITAL E INTERIOR

1. Provimento Santa Isabel do Rio Negro 29/05/1991
2. Provimento Maraã 21/03/1994
3. Remoção Manaus – 12º Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais – 1 23/01/1997 1
4. Provimento Manaus – 9º Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais- 2 23/01/1997
5. Provimento Manaus – 11º Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais- 3 23/01/1997 1
6. Remoção Alvarães 03/01/2002
7. Provimento Codajás-1 17/06/2003 1
8. Provimento Anamã-2 17/06/2003
9. Remoção Atalaia do Norte 08/03/2005
10. Provimento Apuí 12/05/2005
11. Provimento Envira 05/07/2005
12. Remoção São Gabriel da Cachoeira – 1 11/10/2005
13. Provimento Juruá – 2 11/10/2005
14. Provimento Tapauá – 3 11/10/2005
15. Remoção Itamarati – 4 11/10/2005
16. Provimento Pauini – 5 11/10/2005
17. Provimento Canutama 17/07/2006
18. Remoção Ipixuna 08/11/2007
19. Provimento Carauari 11/08/2008
20. Provimento Beruri 16/08/2008
21. Remoção Tabatinga – 2º Ofício 23/01/2009
22. Provimento Maués – 2º Ofício 03/02/2009
23. Provimento Manaus – Tabelionato e Ofi cialato do Registro de Contratos Marítimos 24/03/2009
24. Remoção Manaus – 3º Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais 29/10/2009
25. Provimento Manaus – 6º Ofício de Notas 16/08/2011
26. Provimento Coari – 1° Ofício 17/01/2014

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Organizadora