Imobiliário no Brasil teve um aumento significativo. Segundo dados do Banco Central, enquanto a expansão do crédito total da economia cresceu 19%, os empréstimos imobiliários cresceram 51%, no período de 12 meses terminados em agosto.
Tal crescimento pode ser o resultado dos seguintes fatores:
– a estabilização da economia, que permite prever o cenário dos anos seguintes, com maior confiabilidade, estimulando o credor e o tomador a aumentarem as operações de crédito;
– o advento da alienação fiduciária, facilitando ao credor retomar o bem imóvel, com mais facilidade, em caso de inadimplência do devedor;
– a segurança jurídica existente, com a utilização dos serviços notariais e registrais, destacando-se, neste aspecto, as certidões dos ofícios dos registros de distribuição, que dão as necessárias cautelas e garantias para a concessão de financiamentos, evitando a repetição do que aconteceu recentemente com os bancos americanos;
– a implementação do programa Minha Casa, Minha Vida.
Apesar desses fatores positivos, que deveriam diminuir a taxa de juros nos financiamentos habitacionais, esta permanece em patamar elevado. A consultoria ATKearney, em recente estudo amplamente divulgado na internet, apontou três possíveis causas para as altas taxas de juros:
– a maioria dos empréstimos concedidos encontra-se regida por normas anteriores à promulgação da lei da alienação fiduciária, o que dificulta a retomada do imóvel;
– a baixa competição no setor, sendo a Caixa Econômica Federal responsável por 75% da carteira de crédito do segmento no país;
– a limitação de funding, que se restringe, basicamente, aos recursos da poupança e do Fundo de Garantia(FGTS).
Além dessas causas, podem ser acrescentados outros dois itens integrantes do valor da prestação, que sobrecarregam o devedor, quais sejam: os seguros mensais que representam 17% do valor da prestação e a taxa fixa de R$25,00, que significa 3,55% ao final do financiamento.
O estudo da ATKearney também compara a situação do crédito imobiliário em 5 países. No Brasil, o spread médio é de 5,05% ao ano; nos Estados Unidos, 4,8% ; na Rússia, 3,1% ; no Chile, 3%; e na Espanha, 2,2%.
Conclusão: o governo deveria intervir neste segmento da economia para proteger os cidadãos, relativamente às instituições financeiras, que além de captar dinheiro barato, de exigir a garantia fiduciária e de instituir valores altos de seguros e tarifas, ganham lucros exorbitantes. É conveniente lembrar que o governo já interveio no preço praticado pelos serviços notariais e registrais, diminuindo em até 90% o valor desses serviços, quando se trata do programa Minha Casa, Minha Vida. Por analogia, o mesmo deveria ser feito com relação aos valores cobrados pelas instituições financeiras.
