As pessoas que tiverem um parente falecido e forem emitir a Certidão de Óbito no fim de semana ou no feriado durante este mês de dezembro devem procurar o 8° Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), localizado na avenida Constantino Nery, 2.306, no bairro da Chapada (em frente à panificadora Cíntia), zona Centro-Sul de Manaus. O cartório está responsável pelo Plantão de Óbito no sábado, domingo e feriados de dezembro em substituição ao 9º Registro Civil de Pessoas Naturais, que funciona na avenida Noel Nutels, Cidade Nova.
No mês de novembro, o plantão tinha sido assumido pelo 8º RCPN, que realizou um total de 350 certidões de óbito, dos quais 218 foram resultados do plantão.
De acordo com a assessoria da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM), a média de atendimentos em finais de semana e feriados nos cartórios de Registro Civil na capital amazonense, relacionados à emissão desse tipo de documento, gira em torno de 30 a 40 certidões de óbitos por dia e, geralmente, no mês de dezembro, esse número tende a aumentar.
O horário de atendimento do plantão é de 7h30 às 16h30, com intervalo de 1 hora de almoço. Para emitir a certidão, o declarante deve ser parente do falecido, exceto em casos excepcionais, e apresentar seus documentos de identificação e também os da pessoa que morreu, além do documento que comprove o falecimento – Declaração de Óbito -, dentre outros. O registro do óbito e emissão da primeira certidão são gratuitos. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (92) 3642-1315.
No mês de janeiro, o plantão será assumido pelo 1º Registro Civil de Manaus, situado na avenida Epaminondas, 678, Centro, próximo ao Rio Negro Clube.
O declarante deve apresentar seus documentos de identificação e também do falecido, dentre outros.
Dias úteis
Nos dias úteis, o cidadão pode procurar o cartório de Registro Civil mais próximo. A lista com os cartórios, endereços e telefones pode ser consultada no site da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas – endereço eletrônico: www.arpenam.org.br.
De acordo com a assessoria da entidade, os cartórios de Registro Civil também possuem unidades que funcionam dentro do Instituto Médico-Legal (IML) e Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, realizando os atendimentos para emissão de certidão de óbito nos dias úteis.
Texto: Acyane do Valle e Sandra Bezerra
Imagem: Reprodução da Internet (midiamax)
