A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) vai criar um canal de comunicação entre os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais e a Polícia Civil para dar agilidade na troca de informações relativas à inquéritos policiais. A parceria foi firmada na manhã da última terça-feira (22), durante uma reunião com o juiz auxiliar da CGJ/AM, Flávio Albuquerque de Freitas, e representantes da Delegacia Geral de Polícia Civil do Amazonas e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas.
“O intuito do convênio é o de criar um canal direto entre a Polícia Civil e os Cartórios de Registros de Pessoas Naturais, para agilizar a troca de informações entre as duas instituições, principalmente no que se refere a certidões de óbito. Ficou acertado que as delegacias terão um canal direto de comunicação – através de malote digital – com os cartórios, para a apresentação dessas informações. A Corregedoria quer contribuir dando celeridade aos inquéritos policiais”, afirmou o juiz-corregedor.
A partir deste canal de diálogo aberto com os cartórios, a Polícia Civil poderá solicitar certidões de nascimento, casamento e óbito, tendo um acesso mais rápido às informações necessárias durante as investigações.
Para a vice-presidente da Arpen do Amazonas, Juliana Follmer, o objetivo da parceria é o de desburocratizar o processo de troca de informações, mantendo a segurança jurídica. “Estamos muito felizes com a implementação de um convênio de facilitação de informações entre as Delegacias e os Registros Civis de Pessoas Naturais, via CGJ/AM. Tanto a Polícia quanto o Registro Civil poderão trocar informações e viabilizar, assim, a identificação das pessoas de uma forma rápida e sem burocracia”, completou.
Participaram da reunião, ainda, o delegado Fábio Silva, a presidente da Arpen/AM, Maria das Graças Sales, e a secretária da instituição, Carla Thomas.
