No intuito de promover maior segurança e eficácia no processo de auditoria de todos os cartórios extrajudiciais do interior do Estado, o novo Portal do Selo Eletrônico da Corregedoria-Geral da Justiça do Amazonas (CGJ/AM) está previsto para ser implantado ainda no primeiro semestre de 2016 e apresentará melhorias na qualidade de prestação de serviços do órgão.
Desenvolvido pela FPF Tech em parceria com a Samsung, o selo eletrônico é um código único, que se destina a servir de instrumento de fiscalização da prática dos atos notariais e de registro, e proteger os interesses dos usuários e da Fazenda Pública, quanto ao recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária, paga pelos cartórios. A confiabilidade destes selos é verificada e validada por meio do Portal do Selo Eletrônico.
O sistema irá apoiar a execução do cronograma de auditorias da Corregedoria, além de manter um histórico dos registros, garantindo a segurança das informações recebidas e enviadas pelos cartórios. Uma das melhorias que serão percebidas é a qualidade de comunicação entre os cartórios e a Corregedoria de Justiça.
Segundo Carlos Mar, Líder de Projetos da FPF Tech, o novo Portal do Selo Eletrônico deve atender cerca de 170 cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas.
Para a Corregedoria, o portal oferecerá mais controle dos autos que são praticados nos cartórios. Isso oferece mais segurança para todos, porque a Corregedoria, como órgão fiscalizador, terá mais controle desses autos, disse Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, juiz auxiliar da CGJ/AM. O juiz auxiliar informou que o sistema deve começar a ser implantado em fevereiro ou março do ano que vem.
Desburocratização
Outro benefício importante é a desburocratização da comunicação da Corregedoria com outros órgãos, como a Receita Federal, a Prefeitura de Manaus, o Conselho Nacional de Justiça e a Procuradoria Geral do Estado.
A nova solução também trará mais agilidade e transparência ao processo, pois permitirá acompanhamento e suporte remoto de mais cartórios do interior do Estado, que ainda é realizada, em grande parte, de forma presencial.
O jurista explicou que existe atualmente um sistema, mas o mesmo não conseguiu acompanhar a evolução do serviço. Apresentaremos um sistema evoluído, tendo esse upgrade. O novo portal será uma evolução do sistema anterior, garante.
