O Governo do Estado, através da Secretaria de Política Fundiária (SPF), tem como meta distribuir mais de 26 mil títulos em Manaus e em áreas rurais de 19 municípios. A informação é do novo secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Amazonas Mendes Filho, que assumiu o cargo no último dia 4 de dezembro. O secretário informou que, a partir de janeiro do próximo ano, deve começar a distribuição de mais de 6,2 mil títulos que não foram concedidos por problemas de documentação ou questões técnicas em anos anteriores.
Os títulos serão distribuídos em áreas de Manaus que já tiveram processo de regularização. Primeiramente, serão entregues mais de 3,7 mil títulos em seis bairros de Manaus Alvorada, Tancredo Neves, Colônia Antônio Aleixo, Compensa, Nova Vitória e Riacho Doce. Em uma segunda fase, serão beneficiados moradores da Japiinlândia, Coroado, Lírio do Vale, São Jorge, Colônia Terra Nova, Novo Israel, São Raimundo, Amazonino Mendes e Vila Marinho, o que totalizará os 6,2 mil títulos, esclarece Mendes.
Área Rural No segundo semestre do próximo ano deve começar a entrega de 5 mil títulos em glebas rurais de 19 municípios: Novo Airão, Iranduba, Manaus, Manacapuru, Caapiranga, Rio Preto da Eva, Autazes, Maués, Itacoatiara, Parintins, Barreirinha, Careiro, Careiro da Várzea, Anamã, Anori, Boa Vista do Ramos, Itapiranga, Silves e Urucurituba.
O processo de titulação já está em andamento. Foram firmados convênios com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Programa Terra Legal e estamos na fase de identificação de proprietários e de georeferenciamento (identificação do perímetro do terreno de cada morador). Vamos acelerar para concluir tudo ainda em 2013″, explica o secretário.
Manaus Até 2014 devem ser titulados bairros de Manaus que surgiram a partir de ocupações ocorridas há mais de 20 anos. Segundo Mendes, a meta é distribuir 15 mil títulos em áreas como Montes das Oliveiras, Mundo Novo e parte do Campos Sales e em locais que foram compromisso de campanha do governador Omar Aziz, como o bairro Nossa Senhora de Fátima, na Cidade Nova.
A Secretaria pretende produzir 15 mil títulos nessas áreas. Será feito o processo de licitação e a ideia é que no segundo semestre de 2013 já tenhamos resultados, disse Mendes.
De acordo com o titular da SPF, a secretaria também está trabalhando com a Defensoria Pública em aproximadamente 1 mil processos de usucapião (direito à posse de um imóvel em decorrência do uso do bem por mais de cinco anos) envolvendo famílias de baixa renda. A secretaria está instruindo os processos, fazendo a caracterização e vistoria para verificar se a terra requerida encontra-se em área particular.
Títulos a serem entregues a partir de janeiro de 2013
Bairros
Alvorada
Tancredo Neves
Colônia Antônio Aleixo 567
Compensa
Nova Vitória
Riacho Doce
Perfil do novo Secretário de Políticas Fundiárias Ivanhoé Amazonas Mendes Filho, 46, é formado em Sociologia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Tem mestrado em Sociedade e Cultura do Amazonas pelo Instituto de Ciências Humanas e Letras da Ufam. Foi diretor administrativo-financeiro da Delegacia do Trabalho do Amazonas de 1994 a 1999; secretário adjunto de Política Fundiária de 2003 a 2010; e subsecretário de Governo de 2011 a 2012. Assumiu a Secretaria de Estado de Política Fundiária no dia 4 de dezembro deste ano.
