A plataforma online de serviços notariais foi desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal em parceria com suas seccionais. É uma forma mais moderna, fácil, prática e segura de realizar procedimentos.
O e-Notariado já está no ar desde maio e possibilita a emissão de atas notariais e validação de assinatura digital. Além disso, também devem estar disponíveis a emissão de autorização de viagem para menores e a validação de contratos de compra e venda, contratos de aluguel e escrituras simples.
Integração de serviços
A plataforma integra diversos serviços de tabeliães de notas do país, garantindo segurança jurídica e praticidade à clientes em todo o Brasil Para aproveitar os serviços, é necessário emitir gratuitamente um certificado digital e-notariado, presencialmente em um tabelionato de notas credenciado de sua preferência. A partir daí, é possível assinar digitalmente documentos, solicitar atas notariais, procurações, autorizações de viagens e certidões de maneira digital, rápida e segura.
Live Anoreg/AM
Na última sexta-feira, 3/7, Delegatários de todo o país participaram da Live Anoreg/AM via aplicativo ‘zoom’ cujo tema foi a nova plataforma.
O debate foi mediado pelo Tabelião e presidente da Anoreg/AM, Marcelo Lima Filho com a presença do Tabelião paulista, Daniel Agapito.
O sistema e-notariado, estabelecido pelo Provimento No. 100, de 26 de maio de 2020.
Os delegatários discutiram sobre o novo sistema, tiraram dúvidas sobre cadastros, fluxo de assinaturas, testamentos e o certificado e-notariado para ter acesso a todos os serviços disponíveis na nova plataforma.
O Tabelião paulista, Daniel Agapito, fez uma demonstração prática, possibilitando a visualização intuitiva do sistema.
O sistema pode ser acessado no endereço eletrônico https://www.e-notariado.org.br.
Abrangência nacional
Existem cerca de 9 mil Tabelionatos de Notas no Brasil. Com o e-notariado, cada um poderá ingressar no mundo digital, sem custos. Os certificados digitais e-notariado estão sendo emitidos, presencialmente, em uma série de eventos realizados nas principais capitais do país. Caso não possa comparecer aos eventos, o processo para garantir seu certificado digital é simples: o tabelião titular deve procurar o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil pelo e-mail [email protected] e solicitar um certificado digital, que nada mais é que uma espécie de “carteira de identidade” utilizada no mundo virtual.
A possibilidade de ter acesso aos serviços notariais a partir de um computador ou celular deixa a vida do tabelião e do cidadão muito mais fácil. Mas, antes de utilizar o e-notariado, o tabelião precisa obter o certificado digital e tornar-se uma Autoridade Certificadora. O cidadão, por sua vez, precisa ir, presencialmente, a um Tabelionato de Notas já credenciado. Afinal, para que possa assinar documentos digitalmente, o cidadão também precisa de uma identidade digital – emitida gratuitamente pelos cartórios e com validade de três anos. Com a identidade, o usuário do e-notariado já pode solicitar os serviços pela plataforma online sem precisar se deslocar até o tabelionato. Somente os atos lavrados através da plataforma serão cobrados, de acordo com a tabela vigente em cada estado.
Para mais informações sobre o e-notariado, acesse www.e-notariado.org.br ou entre em contato pelo e-mail [email protected] no ou ligue (61) 3772-7800.
