O 3º Encontro da Associação de Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg) realizado nas dependências do hotel DaVinci, nassa quinta-feira (6), foi prestigiado pelo vice-governador, José Melo, representando o governo estadual, teve à mesa a presença do desembargador Ari Moutinho, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Yedo Simões, que foram saudados pelo presidente da Anoreg, Marcelo Lima Filho
\Em seu discurso na abertura, o presidente da Anoreg, Marcelo Filho, se referiu aos desembargadores Ari Moutinho e Yedo Simões como dois magistrados à frente do seu tempo referindo-se a administração participativa da presidência na busca de soluções para a melhor prestação jurisdicional à população.
A palestra do desembargador Yedo Simões levou aos associados da Anoreg o panorama da nova realidade vivida pelo Poder Judiciário, que se volta para a informatização dos processos das unidades judiciárias em todo o Estado. O projeto de informatização dos cartórios judiciais está, hoje, se materializado pela implantação do sistema Projud na comarcas de Presidente Figueiredo, Novo Airão, Itacoatiara, Envira, Guajará, Iranduba e Manaquiri.
Com vistas na informatização das serventias extrajudiciais no interior do Estado e no modelo utilizado, a Anoreg convidou o desembargador corregedor para proferir a primeira palestra.
O desembargador Yedo destacou as características do projeto importado do TJ do Paraná que sofreram adaptações se adequando à realidade do interior do Amazonas, bem como as vantagens para magistrados, defensores públicos, promotores de Justiça e advogados que poderão movimentar o processo on line, sem necessidade de deslocamento até a comarca e ganho na otimização de tempo e resolução da lide.
No rastro da informatização da CGJ
Marcelo Lima citou a pioneira implantação, em 2009, do Selo Eletrônico de responsabilidade da corregedoria geral de Justiça e tido como divisor de águas por reduzir custos e aumentar a fiscalização com segurança de serviços. Segundo ele, a implantação coroou a longínqua parceria entre o TJAM e a Anoreg. Em nome dessa parceria é que anuncio em primeira mão a implantação nos próximos 90 dias, sem custo para o erário do Sistema de Penhora On Line, que interligará a Justiça Estadual e as serventias de registro de imóveis da capital dando celeridade e segurança jurídica à população, salientou Marcelo Lima.
O encontro também discutiu, entre outros assuntos, as medidas de combate ao sub-registro de pessoas naturais e a informatização das serventias judiciais e extrajudiciais no Amazonas.
O Amazonas, segundo Marcelo Filho, é o segundo lugar no hanking nacional de crianças até 10 anos sem registro de nascimento. A proposta da presidência da atual da Anoreg/AM vis, entre outras situações viabilizar renda mínima para as serventias deficitárias no sentido de atenderem a demanda de registros gratuitos para a população carente das comunidades longínquas.
