Plantão de Óbito

Corregedoria disponibiliza acesso on-line aos Provimentos publicados nos últimos 30 anos, possibilitando a consulta por conteúdo

A possibilidade de consulta detalhada foi disponibilizada para otimizar o acesso e facilitar a pesquisa por magistrados, serventuários do Poder Judiciário, delegatários dos serviços extrajudiciais, docentes, graduandos do curso de Direito e demais interessados. Para facilitar o acesso aos Provimentos publicados entre os anos de 1992 e 2022 a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas disponibilizou […]

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Papel dos Registradores Imobiliários na regularização fundiária será tema de palestra no 89º ENCOGE

Encontro será realizado na cidade de Campo Grande/MS nos dias 18 e 19 de agosto. O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) sediará o 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), que será realizado nos dias 18 e 19 de agosto. O ENCOGE tem

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Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela

Esse fundo foi criado para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida A Medida Provisória 1114/22 estende a cobertura do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para os financiamentos habitacionais do Programa Casa Verde e Amarela. Lançado pelo governo Bolsonaro em 2020,

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Senado vai debater desjudicialização da execução civil

O Senado vai realizar sessão de debates para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial (PL 6.204/2019). O pedido foi do senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto. O Plenário aprovou o requerimento nesta terça-feira (19/04). A data da sessão ainda será marcada.

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CNJ – Judiciário do Amazonas avança mais uma etapa do retorno presencial

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início, na segunda-feira (14/6), à etapa II do plano de retorno gradual das atividades presenciais em suas unidades judiciárias e administrativas da capital e do interior do estado. A partir de agora, o limite presencial de usuários internos  foi elevado de 30% para até 50% do quadro de cada

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Plantão de óbitos: 9º RPPN estará disponível neste sábado e domingo em Manaus

PLANTÃO DE ÓBITOS EM MANAUS O 9º Ofício estará disponível neste final de semana Sábado e domingo Dias: 20 e 21/03/2021 De 7h30 às 12h – 13h às 16h30 9º Ofício Rua Dessana, nº23, loja 6, – Cidade Nova I, próximo ao Centro de Conveniência da Família Padre Pedro Vignólia (92) 3645-7793 / (92) 99523-2918

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Plantão de óbitos: 9º RPPN estará disponível neste sábado e domingo em Manaus

PLANTÃO DE ÓBITOS EM MANAUS O 9º Ofício estará disponível neste final de semana Sábado e domingo Dias: 13 e 14/03/2021 De 7h30 às 12h – 13h às 16h30 9º Ofício Rua Dessana, nº23, loja 6, – Cidade Nova I, próximo ao Centro de Conveniência da Família Padre Pedro Vignólia (92) 3645-7793 / (92) 99523-2918

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STF – Supremo cria comitê para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, criou um grupo de trabalho como parte do processo de adequação da Corte aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Comitê Executivo de Proteção de Dados (CEPD) – instituído pela Resolução n° 724, de 2/3/2021 – tem o objetivo de identificar e

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