A Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) realizou nesta quarta-feira, 25/9, no Intercity Hotel Manaus, o ‘Workshop de Aperfeiçoamento dos Serviços Notariais Amazonenses’.
A programação do evento contou com palestras de especialistas de referência nacional com temas da atualidade com o objetivo de trazer à luz do conhecimento Notarial as novidades, principalmente, com a utilização de ferramentas de tecnologia para a melhoria da prestação dos serviços aos clientes.
Participaram, como espectadores, serventuários e servidores de cartórios da capital e interior do estado.
Um painel mostrou os avanços da Anoreg/AM com a utilização da tecnologia para a melhoria dos serviços dos cartórios, apresentado pelo especialista em TI, Carlos Mar.
“Nós avançamos com a utilização do Leitor de QR Code dos selos eletrônicos, Central Eletrônica de Integração e Informações – CEI/AM, Portal do Selo e Portal do Associado. Com essas ferramentas os clientes têm maior celeridade e eficiência na solução de Serviços Notariais e Registrais”, disse Mar.
Questões pontuais de REURB, Usucapião Extrajudicial e Alienação Fiduciária foram expostas pelos consultores Cassiano Teló e Thiago Burtet com vasta experiência nas áreas notarial e registral.
Cassiano Teló é da empresa EXTRAJUD, que acaba de firmar parceria com a Anoreg/Am para a implementação de processos mais eficientes de gestão Notarial.
“O objetivo principal do EXTRAJUD é trazer uma uniformização da matéria notarial e registral em nível nacional para defender as prerrogativas e os direitos e os deveres da função notarial e registral”, disse Cassiano.
O Tabelião do 6º Ofício de Protesto de Manaus e presidente do Instituto de Protesto de Títulos do Amazonas, Cloves Siqueira falou do momento atual do protesto, os Provimentos 86 do CNJ e CENPROT.
“Nós trouxemos novidades sobre os provimentos 86 e 87, que tratam, respectivamente, da postergação geral do protesto que vai impedir a cobrança na entrada do título, ou seja, só na liquidação, e sobre a Cenprot (Central de Protestos), que são determinações legais e devem ser cumpridas”, declarou Cloves.
A compra e venda de imóvel com cláusula resolutiva e sua repercussão no Registro de Imóveis foi abordado pela Registradora de Imóveis de Lageado/RS, Juliana Follmer.
Ela é Mestre em Direito pela UFRGS, autora do livro “A Atividade Notarial e Registral como Delegação do Poder Público”
“Essa modalidade de compra e venda com cláusula resolutiva permite que o comprador pague parcelado o imóvel e a propriedade já é dado ao comprador com uma condição, se uma das parcelas não for honrada o negócio é defeito”, afirmou Juliana.
Para o presidente da Anoreg/AM, Marcelo Lima Filho, o Workshop representou uma oportunidade de aperfeiçoamento e atualização de temas fundamentais para a atividade notarial e registral.
“Nossos objetivos foram amplamente atingidos com o Workshop haja vista que tivemos uma plateia lotada que vai multiplicar os conhecimentos aqui adquiridos com autoridades da área em nível nacional”, finalizou Lima Filho.
Por Agnaldo Oliveira Júnior
Assessoria de Comunicação
Anoreg/AM
